Na próxima quinta-feira (22/6), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) darĂĄ início ao julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que pode resultar na inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu vice nas eleições de 2022, Walter Braga Netto, por um período de oito anos. Essa ação foi instaurada após apurações, coleta de provas, oitivas com testemunhas e manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE).
O ex-presidente é investigado devido aos ataques que proferiu contra o sistema eleitoral brasileiro durante uma reunião com embaixadores em julho de 2022. O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, havia previsto trĂȘs dias de discussões quando marcou o julgamento. A anĂĄlise da ação que poderĂĄ impedir Bolsonaro de participar das eleições por oito anos terĂĄ início no dia 22 e deve se estender durante as sessões de 27 e 29 de junho.
Para o julgamento, o plenĂĄrio do TSE contarĂĄ com a presença completa de seus membros, após as nomeações de Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares. No primeiro dia, ocorre a leitura do parecer do corregedor-geral Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, que é o relator do caso. Esse relatório foi disponibilizado para consulta pública em 1Âș de junho e possui 43 pĂĄginas.
O parecer é considerado um "resumo" do caso, detalhando o processo da ação no TSE, as diligĂȘncias realizadas, os depoimentos colhidos, bem como as perícias e as providĂȘncias requeridas pelo relator.
Logo após a leitura do parecer, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, deve conceder a palavra aos advogados da acusação e da defesa. Cada parte terĂĄ 15 minutos para apresentar suas sustentações orais. Em seguida, o representante do MPE se manifesta durante a sessão. Em maio deste ano, o Ministério Público Eleitoral jĂĄ havia se posicionado a favor de impedir que o ex-presidente concorra às eleições de 2024, 2026, 2028 e 2030, alegando abuso de poder político.