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“Espera-se que ocorra crescimento, principalmente, no seguro de danos massificados, já que a atuação das cooperativas tende a gerar maior impacto nos segmentos de nichos onde as sociedades seguradoras têm pouca atuação, como o seguro de caminhões. Com a maior oferta de seguros disponível no país, tal medida deve ampliar as fontes de financiamento do mercado de crédito, uma vez que o mercado segurador é um importante segmento de aplicação de recursos no sistema”, diz o texto divulgado pelo governo.

A expectativa é que a medida amplie a oferta de produtos no mercado de seguros, possibilitando por exemplo, produtos com custos mais baixos para seguro de automóvel em determinadas categorias. Já há grande atuação de associações no ramo de automóveis, mas as cooperativas poderão explorar outros mercados de seguro, como de bicicletas, celulares, tablets e notebooks.

A proposta prevê ainda mudanças nas normas de seguro privado, com um projeto de lei  em tramitação no Senado tratando do assunto. Também revisa e amplifica os dispositivos do Código Civil sobre contrato de seguros com aperfeiçoamento do regime legal do seguro. A implementação da medida busca, segundo o governo, garantir  a maior proteção do consumidor de seguros e o desenvolvimento do setor.

O governo deve propor também um projeto de lei para autorizar a utilização de recursos de planos de previdência complementar, Fapi (Fundo de Aposentadoria Programada Individual), seguros pessoais, como os de vida, e títulos de capitalização como garantia na tomada de crédito, a juros mais baratos.

Dessa forma, quem tem recursos na previdência complementar não precisa resgatá-los a custos altos para cobrir uma dívida. Ao menos R$ 1,2 trilhão desse segmento de mercado podem servir de garantias.

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