Arrecadação de impostos está abaixo do previsto, segundo prefeitura. Em setembro, Secretaria de Defesa Social solicitou estudos para convocação. Queda na arrecadação afeta também outras pastas. Contratações de novos servidores municipais é suspensa em Londrina

O processo para a convocação de 158 pessoas aprovadas em um concurso da Guarda Municipal de Londrina, no norte do Paraná, foi suspenso por conta da queda na arrecadação de impostos prevista pelo município.

Em setembro, a Secretaria de Defesa Social solicitou estudos para convocar 158 aprovados no último concurso promovido pelo município.

"O Comitê Especial de Gestão Orçamentária e Financeira, decidiu suspender os processos que estavam tramitando para autorização, objetivando mormente o recálculo do índice de gastos com pessoal em face das contratações já autorizadas", consta o documento.

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Atualmente, Londrina possui cerca de 360 guardas municipais. A ampliação no efetivo, conforme a Secretaria de Defesa Social, seria uma tentativa de melhorar a segurança em postos de saúde e escolas.

De acordo com a Secretaria da Fazenda, a arrecadação de impostos no município está abaixo do que havia sido previsto anteriormente.

O órgão afirmou que a arrecadação dos tributos estaduais e federais também estão abaixo do previsto, o que provoca uma reação em cadeia, que afeta diretamente esses gastos com contratações que haviam sido estipulados por Londrina.

Convocação de 158 aprovados em concurso da Guarda Municipal de Londrina é suspensa por queda na arrecadação da cidade, diz prefeitura

Reprodução/RPC

Outras pastas também são afetadas

Segundo João Carlos Barbosa Perez, secretário municipal da Fazenda, a situação afeta também outras pastas do município e ocorre para cumprir a lei fiscal.

"Esse conjunto de tributos abaixo do que nós tínhamos projetado nos leva ai por cautela, por prudência, adotarmos algumas medidas. [...] A gente tem que conciliar tudo isso com a questão da legalidade. Havendo uma tendência de queda na arrecadação você se antecipa e coloca os pés no freio", afirma.

Conforme o secretário, as secretarias da Saúde e Educação também foram afetadas, por exemplo.

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Horas extras

Apesar dos impactos nas contratações, o secretário Perez garantiu que a situação orçamentária do município não afetará os serviços prestados atualmente.

De acordo com ele, as horas extras que os funcionários da cidade podem fazer não serão alteradas. Isto porque, conforme Perez, há um teto definido no início do ano que não pode ser descumprido.

"Nós já tínhamos estabelecido um teto lá atrás. O que nós não podemos fazer é reduzir o teto e prejudicar o atendimento na ponta. Tudo isso é feito com muita cautela", ressaltou.

Decisão momentânea

Prefeitura de Londrina Paço Municipal

RPC/Reprodução

O secretário reforçou que a decisão é momentânea e que será reavaliada mensalmente. Segundo ele, a tendência pode ser repensada em dois cenários: se a faixa de arrecadação subir, ou se a prefeitura considerar que as contratações são imprescindíveis para o funcionamento do município.

Perez explica que a Secretaria da Fazenda avalia o custo de cada contratação, e não necessariamente o mérito delas. Se o executivo entender que é necessário fazer as contratações, ela poderá ser feita, uma vez que há margem para isto.

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