CNJ marca audiência de mediação entre Appio e TRF-4

Eduardo Fernando Appio

Reprodução/Justiça Federal

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) marcou para o próximo dia 18 uma audiência de mediação entre dois polos da Lava Jato: o juiz federal Eduardo Fernando Appio e integrantes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

A decisão é do corregedor do CNJ, ministro Luiz Felipe Salomão, e a reunião deve acontecer na sede do conselho em Brasília.

Nesse tipo de audiência, um mediador é escalado para tentar colocar fim a um conflito e ajudar a "costurar" um acordo.

"Participam da referida audiência o juiz federal Eduardo Fernando Appio, o Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Desembargador Fernando Quadros da Silva, a Corregedora Regional da Justiça Federal da 4ª Região, Desembargadora Vânia Hack de Almeida e este subscritor, Corregedor Nacional de Justiça", detalha a decisão.

Eduardo Appio é juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, a responsável pela primeira instância da operação Lava Jato. Mas está afastado dos trabalhos depois que uma investigação do TRF-4 (segunda instância) o acusou de ter constrangido, por telefone, um filho do desembargador Marcelo Malucelli,

A acusação diz que Appio usou dados e informações do sistema da Justiça Federal para chegar ao filho do magistrado. Desde o início do caso, Appio nega as acusações.

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Suspeição na Lava Jato

Appio foi declarado suspeito pelo TRF-4 em 6 de setembro deste ano. Na ocasião, o tribunal anulou todas as decisões do magistrado relacionadas à operação Lava Jato.

Duas semanas depois, em 19 de setembro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli anulou a suspeição de Eduardo Appio nos casos da Lava Jato e suspendeu a tramitação do processo disciplinar contra o juiz federal, aberto pelo TRF-4.

Na decisão, Toffoli abriu margem para que o processo administrativo disciplinar fosse enviado ao CNJ – mas não autorizou o retorno de Appio à 13ª Vara Federal.

Um dia depois, o corregedor-geral de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, de fato, puxou esse PAD para o órgão. A audiência de mediação faz parte da tramitação desse processo.