Decisão foi tomada após pedido do Ministério Público. Acidente aconteceu em 28 de novembro de 2022, em Guaratuba. Acidente gera reflexos no trânsito até hoje. Imagem aérea mostra deslizamento de terra na BR-376, próximo à divisa entre Paraná e Santa Catarina
Adryel Pabst/Prefeitura de Garuva
A Justiça do Paraná arquivou o processo que investigava as responsabilidades sobre o deslizamento de terra na BR-376, em Guaratuba, no litoral do estado. O caso, registrado em novembro de 2022, deixou duas pessoas mortas. A rodovia ficou 10 dias bloqueada, gerando reflexos no trânsito que são sentidos até hoje.
A decisão é da juíza Marisa de Freitas, da Vara Criminal de Guaratuba. Ela concluiu que o acidente foi um fenômeno natural.
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"Pode-se concluir que a causa principal da morte das vítimas foi a massa de terra e vegetações que deslizou do talude superior em direção ao talude inferior da encosta, levando de roldão os veículos que se encontravam na faixa da pista atingida", diz.
A decisão da magistrada, de 21 de setembro, atende a um pedido do promotor Élcio Sartori, do Ministério Público (MP-PR).
O despacho diz, ainda, que não houve ação humana na tragédia e que, por isso, não justifica a deflagração de um processo criminal.
No dia 23 de setembro a Polícia Civil (PC-PR) concluiu o inquérito que não determinou a responsabilidade sobre o acidente, só detalhou o número de pessoas ouvidas e procedimentos adotados. Leia mais abaixo.
Quando tudo aconteceu, um dos principais questionamentos foi sobre uma possível responsabilidade frente ao acidente. Quatro horas antes do grande deslizamento à noite, o mesmo trecho da rodovia chegou a ser interditado por conta de um deslizamento menor.
Na época, um especialista ouvido pelo g1 disse que a estrada deveria ter permanecido fechada depois do primeiro caso.
Inquérito também não tinha apontado responsáveis
No inquérito, a PC-PR comunica que ouviu 22 policiais rodoviários federais nas investigações. Eles participaram da operação no dia que o deslizamento ocorreu.
Além deles, seis funcionários da concessionária Arteris Litoral Sul também foram ouvidos, entre eles, o supervisor de tráfego, o inspetor de tráfego, o inspetor de fiscalização e o coordenador do centro de controle.
Entre parentes das vítimas e motoristas que passavam pelo local, 12 pessoas foram ouvidas.
Imagem aérea mostra deslizamento de terra na BR-376, próximo à divisa entre Paraná e Santa Catarina
Adryel Pabst/Prefeitura de Garuva
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Deslizamento
O deslizamento aconteceu em 28 de novembro de 2022. 14 pessoas foram atingidas e duas morreram.
A rodovia ficou 10 dias com interdição total para trabalhos de busca e limpeza, com reflexos no trânsito que duraram meses.
Relembre abaixo como tudo aconteceu:
Cronologia do deslizamento na BR-376, no Paraná
Arte/g1
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