Bituruna, município de apenas 15 mil habitantes no sul do Paraná, vai receber em "emendas PIX" o mesmo valor que São Paulo (SP), a maior cidade do país, que tem mais de 11 milhões de moradores. Cada uma vai receber mais de R$ 19 milhões de reais em 2023.

O levantamento foi feito com exclusividade pela RPC a partir de dados da ONG Transparência Brasil.

As transferências especiais, feitas por meio de emendas individuais de deputados federais e senadores, ficaram conhecidas como "emendas PIX", porque o dinheiro é transferido para a conta de municípios e estados sem definição de projetos ou prioridades para aplicação.

Governadores e prefeitos podem escolher como usar o dinheiro, com raras exceções, como a proibição para pagamento de salários.

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Das 399 cidades do paraná, 322 vão receber emendas PIX neste ano. O valor total é de mais de R$ 360 milhões.

A maioria dos parlamentares da bancada do Paraná no Congresso Nacional dividiu o valor entre vários municípios. Mas o ex-deputado federal Valdir Rossoni (PSDB) escolheu repassar todo o recurso para Bituruna, onde o filho dele, Rodrigo Rossoni (PSDB), é prefeito.

Em duas "emendas PIX", o parlamentar destinou R$ 16,047 milhões para o município - R$ 2 mil a menos que o limite estabelecido por lei.

Marina Atoji é diretora da ONG Transparência Brasil e considera o caso uma violação do princípio de impessoalidade.

"Você não deve olhar para quem ou, enfim, privilegiar uma certa administração ou um certo órgão porque é ligado a você pessoalmente, e, sim, olhar praquela administração de acordo com as suas necessidades, de acordo com as necessidades da comunidade que atende. Então, isso é um caso bastante grave."

Os deputados Sérgio Souza (MDB) enviou R$ 400 mil e Toninho Wandscheer (PP) R$ 3 milhões em emendas para a cidade. A soma das emendas corresponde a 26% do orçamento previsto para o município neste ano.

>> Leia ao fim da reportagem o que afirmam os parlamentares citados

Não é a primeira vez que Bituruna aparece no topo da lista de cidades que vão receber emendas pix. Desde 2020, primeiro ano deste tipo de transferência, o valor destinado para a cidade aumentou quase quarenta vezes.

Em julho de 2022, a reportagem procurou a Prefeitura de Bituruna para saber como os valores seriam utilizados. em nota, a prefeitura informou que iria comprar máquinas e faria investimentos em infraestrutura, como asfalto.

Nesta semana, a reportagem questionou o município se os equipamentos foram comprados e se as obras foram executadas, mas não recebeu resposta.

Bituruna é a cidade do Paraná que mais receberá emendas PIX em 2023

RPC

Questionado, o ex-deputado Valdir Rossoni, que disse: "Estou terminando minha vida política, onde tudo começou foi Bituruna e resolvi fazer pela minha cidade o que ela me proporcionou".

O político informou ainda que os recursos serão usados para construir um novo hospital.

Em 2023, o valor destinado para Bituruna dobrou em relação ao ano passado; a população do município diminuiu nos últimos doze anos:

O avanço da população e das emendas PIX em Bituruna (PR)

Arte/RPC Curitiba

Depois de Bituruna, os municípios que mais vão receber emendas PIX são Francisco Beltrão e Dois Vizinhos, no sudoeste do estado - R$ 7,6 milhões e R$ 6 milhões, respectivamente.

Se considerada a população dos municípios, há um abismo de desigualdade. Bituruna receberá o equivalente a R$ 1.252 por morador - o maior valor per capita do estado.

Na outra ponta está Paranaguá, onde serão R$ 0,69 por habitante. A cidade do litoral tem 145 mil habitantes e vai receber R$ 100 mil em emendas PIX– uma única transferência da deputada federal Gleisi Hoffmann (PT).

A diretora da ONG Transparência Brasil defende que o dinheiro enviado por parlamentares tem um importante papel: o de descentralizar o orçamento federal, por meio do direcionamento de quem conhece a realidade de estados e municípios.

Porém, para ela, as emendas PIX não são as ferramentas ideais pra isso.

"Acaba sendo para coisas muito mais cosméticas em que o parlamentar consegue capitalizar em cima disso politicamente. Então, acaba sendo esse o critério: de visibilidade e benefício eleitoral meramente, sem priorizar o interesse público".

O que dizem os citados

O deputado federal Toninho Wandscheer disse que a transferência especial facilita o repasse e execução de obras pelo município e que uma parte do dinheiro enviado por ele a Bituruna será usada para construir um hospital na cidade. O parlamentar disse, ainda, que R$ 800 mil são destinados a programa de manutenção de estradas rurais.

O deputado federal Sergio Souza afirmou ter base eleitoral e relações partidárias com atores políticos de Bituruna e que atende aos pedidos das bases que representa com recursos das emendas.

A Prefeitura de Francisco Beltrão disse que, quando receber o dinheiro das emendas PIX deste ano, vai usar quase R$ 6,5 milhões para construir um hospital, R$ 880 mil para ajudar entidades beneficentes e R$ 300 mil para comprar equipamentos destinados à agricultura familiar.

O município disse, também, que o dinheiro será investido por meio de licitação pública e ficará disponível no Portal da Transparência.

A Prefeitura de Dois Vizinhos afirmou que mais de 20 deputados federais destinam recursos à cidade e que vai investir o dinheiro das emendas em saúde, asfalto, materiais de construção para obras em escolas municipais e CMEIs.

A Prefeitura de Paranaguá disse que o volume de dinheiro repassado em emendas PIX é diretamente vinculado à representatividade política de cada município e que lamenta estar entre as cidades que menos recebem, tendo em vista a importância da cidade para o comércio exterior.

Paranaguá afirmou, ainda, que mais repasses ajudariam na saúde, educação, segurança e infraestrutura.

A reportagem não teve retorno da deputada federal Gleisi Hoffmann.

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