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Bituruna é a cidade paranaense que mais vai receber dinheiro de emendas PIX em 2023

> Leia ao fim da reportagem o que afirmam os parlamentares citadosNão é a primeira vez que Bituruna aparece no topo da lista de cidades que vão receber emendas pix.



Bituruna, município de apenas 15 mil habitantes no sul do Paraná, vai receber em "emendas PIX" o mesmo valor que São Paulo (SP), a maior cidade do país, que tem mais de 11 milhões de moradores. Cada uma vai receber mais de R$ 19 milhões de reais em 2023.

O levantamento foi feito com exclusividade pela RPC a partir de dados da ONG Transparência Brasil.

As transferências especiais, feitas por meio de emendas individuais de deputados federais e senadores, ficaram conhecidas como "emendas PIX", porque o dinheiro é transferido para a conta de municípios e estados sem definição de projetos ou prioridades para aplicação.

Governadores e prefeitos podem escolher como usar o dinheiro, com raras exceções, como a proibição para pagamento de salários.

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Das 399 cidades do paraná, 322 vão receber emendas PIX neste ano. O valor total é de mais de R$ 360 milhões.

A maioria dos parlamentares da bancada do Paraná no Congresso Nacional dividiu o valor entre vários municípios. Mas o ex-deputado federal Valdir Rossoni (PSDB) escolheu repassar todo o recurso para Bituruna, onde o filho dele, Rodrigo Rossoni (PSDB), é prefeito.

Em duas "emendas PIX", o parlamentar destinou R$ 16,047 milhões para o município - R$ 2 mil a menos que o limite estabelecido por lei.

Marina Atoji é diretora da ONG Transparência Brasil e considera o caso uma violação do princípio de impessoalidade.

"Você não deve olhar para quem ou, enfim, privilegiar uma certa administração ou um certo órgão porque é ligado a você pessoalmente, e, sim, olhar praquela administração de acordo com as suas necessidades, de acordo com as necessidades da comunidade que atende. Então, isso é um caso bastante grave."

Os deputados Sérgio Souza (MDB) enviou R$ 400 mil e Toninho Wandscheer (PP) R$ 3 milhões em emendas para a cidade. A soma das emendas corresponde a 26% do orçamento previsto para o município neste ano.

>> Leia ao fim da reportagem o que afirmam os parlamentares citados

Não é a primeira vez que Bituruna aparece no topo da lista de cidades que vão receber emendas pix. Desde 2020, primeiro ano deste tipo de transferência, o valor destinado para a cidade aumentou quase quarenta vezes.

Em julho de 2022, a reportagem procurou a Prefeitura de Bituruna para saber como os valores seriam utilizados. em nota, a prefeitura informou que iria comprar máquinas e faria investimentos em infraestrutura, como asfalto.

Nesta semana, a reportagem questionou o município se os equipamentos foram comprados e se as obras foram executadas, mas não recebeu resposta.

Bituruna é a cidade do Paraná que mais receberá emendas PIX em 2023

RPC

Questionado, o ex-deputado Valdir Rossoni, que disse: "Estou terminando minha vida política, onde tudo começou foi Bituruna e resolvi fazer pela minha cidade o que ela me proporcionou".

O político informou ainda que os recursos serão usados para construir um novo hospital.

Em 2023, o valor destinado para Bituruna dobrou em relação ao ano passado; a população do município diminuiu nos últimos doze anos:

O avanço da população e das emendas PIX em Bituruna (PR)

Arte/RPC Curitiba

Depois de Bituruna, os municípios que mais vão receber emendas PIX são Francisco Beltrão e Dois Vizinhos, no sudoeste do estado - R$ 7,6 milhões e R$ 6 milhões, respectivamente.

Se considerada a população dos municípios, há um abismo de desigualdade. Bituruna receberá o equivalente a R$ 1.252 por morador - o maior valor per capita do estado.

Na outra ponta está Paranaguá, onde serão R$ 0,69 por habitante. A cidade do litoral tem 145 mil habitantes e vai receber R$ 100 mil em emendas PIX– uma única transferência da deputada federal Gleisi Hoffmann (PT).

A diretora da ONG Transparência Brasil defende que o dinheiro enviado por parlamentares tem um importante papel: o de descentralizar o orçamento federal, por meio do direcionamento de quem conhece a realidade de estados e municípios.

Porém, para ela, as emendas PIX não são as ferramentas ideais pra isso.

"Acaba sendo para coisas muito mais cosméticas em que o parlamentar consegue capitalizar em cima disso politicamente. Então, acaba sendo esse o critério: de visibilidade e benefício eleitoral meramente, sem priorizar o interesse público".

O que dizem os citados

O deputado federal Toninho Wandscheer disse que a transferência especial facilita o repasse e execução de obras pelo município e que uma parte do dinheiro enviado por ele a Bituruna será usada para construir um hospital na cidade. O parlamentar disse, ainda, que R$ 800 mil são destinados a programa de manutenção de estradas rurais.

O deputado federal Sergio Souza afirmou ter base eleitoral e relações partidárias com atores políticos de Bituruna e que atende aos pedidos das bases que representa com recursos das emendas.

A Prefeitura de Francisco Beltrão disse que, quando receber o dinheiro das emendas PIX deste ano, vai usar quase R$ 6,5 milhões para construir um hospital, R$ 880 mil para ajudar entidades beneficentes e R$ 300 mil para comprar equipamentos destinados à agricultura familiar.

O município disse, também, que o dinheiro será investido por meio de licitação pública e ficará disponível no Portal da Transparência.

A Prefeitura de Dois Vizinhos afirmou que mais de 20 deputados federais destinam recursos à cidade e que vai investir o dinheiro das emendas em saúde, asfalto, materiais de construção para obras em escolas municipais e CMEIs.

A Prefeitura de Paranaguá disse que o volume de dinheiro repassado em emendas PIX é diretamente vinculado à representatividade política de cada município e que lamenta estar entre as cidades que menos recebem, tendo em vista a importância da cidade para o comércio exterior.

Paranaguá afirmou, ainda, que mais repasses ajudariam na saúde, educação, segurança e infraestrutura.

A reportagem não teve retorno da deputada federal Gleisi Hoffmann.

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